Justiça obriga município a dar assistência a menores

Brasileiro pode ser condenado a 256 anos de prisão por pedofilia online, diz MPF

Cabeleireira é parceira de salão de beleza, não empregada

PF só poderá entrar em escritório de advocacia se tiver provas

Espanha aprova casamento gay com direito à adoção

Impossível a candidato excluído de concurso impetrar recurso após sete meses do ato

Tenente da PM acusado de atuar em homicídios tenta anular ação penal

O tenente da Polícia Militar (PMPE) Carlos Roberto da Silva Júnior, condenado a 70 anos de reclusão em regime fechado sob a acusação de ser co-autor de quatro homicídios qualificados e formação de quadrilha, tentou anular a ação penal militar no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Dirigentes do DNER responderão administrativamente por "escândalo dos precatórios"

PEC amplia direitos que não podem ser modificados

Proposta de Emenda a Constituição da deputada Laura Carneiro (PFL-RJ) quer ampliar os direitos previstos na Constituição que não podem ser modificados por emendas constitucionais.

Negado habeas-corpus a acusado de grilagem de terras federais no Pará

STJ assegura a estudante de ensino médio ingressar em universidade

A extrema medida de suspensão tem espaço quando demonstrada a possibilidade real de que a decisão questionada resulte grave lesão a, pelo menos, um dos seguintes bens: ordem, saúde, segurança e economia públicas.

Civil e Processual. Protesto Judicial. Pedido de Anotação em Junta Comercial, Cartórios de Notas, Protestos e Registros de Imóveis.

Direito líquido e certo violado. CC Artigos 867 e 869.

Sindjus-DF envia ao Presidente do STJ documento sobre redução da jornada de trabalho

Na correspondência, o líder sindical destacou "a legalidade do ato" do presidente do STJ que fixou os dois turnos de expediente no Tribunal.

Prevenção. Art. 71, § 4º, do RISTJ.

Código de Defesa do Consumidor. Dano moral. Venda de produto a varejo. Restrição quantitativa. Falta de indicação na oferta.

Comissão aprova obrigatoriedade de formato acessível de provas e editais de concursos públicos

Medida ainda será analisada por mais uma comissão da Câmara

Mulheres são minoria no esporte: o que as empresas precisam aprender com essa desigualdade?

Por Camila Paiva

Dia da Mulher: França insere o direito ao aborto na Constituição

Em decisão histórica, país é o primeiro do mundo a garantir o direito à interrupção da gravidez. Promulgação está marcada para 8 de março

Projeto desobriga vítima de pagar pensão alimentícia a autor de abandono afetivo

Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados

Homem é condenado por tentativa de homicídio qualificado

O crime aconteceu na madrugada do dia 4 de março de 2023